Questão 21310

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 003
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: IRB; Seguros e Previdência

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

B No final do século passado, o Congresso Nacional aprovou a quebra de monopólio para a atividade de resseguro no Brasil, delegada, até então, exclusivamente ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Um ano depois, o IRB foi transformado em IRB Brasil Resseguros, sob a forma de autarquia de natureza especial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O IRB é uma sociedade de economia mista e não uma autarquia de natureza especial.
• Art. 1o. O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., que utilizará a abreviatura IRB-Brasil Re, constituído conforme previsto no Decreto-lei no 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei no 9.482, de 13 de agosto de 1997, por transformação do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, é uma SOCIEDADE ANÕNIMA DE ECONOMIA MISTA, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação vigente que lhe for aplicável.(ESTATUTO - IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A)
• O IRB é uma Sociedade de economia mista, cujo controle acionário pertence à União.
• Para você entender e gravar bem, pense que o IRB tem a mesma estrutura jurídica que a Petrobrás. O IRB é uma sociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica própria de Direito Privado e goza de autonomia administrativa e financeira. O IRB é representado em juízo ou fora dele por seu Presidente e responde no foro comum.

• O IRB Brasil Resseguros S.A., fundado em 1939 como empresa de economia mista, transformou-se em empresa privada a partir de 1º de outubro de 2013.

  Fonte: http://www.irbbrasilre.com/conheca-o-irb/sobre-o-irb-brasil-re/
  

  
  

• IRB:- Sociedade de economia mista, NÃO É AUTARQUIA!

• Atenção!!! O IRB foi privatizado!

  Como diz o comentário da Tatiana Guimarães.

  
  

• O IRB é uma Sociedade de economia mista