- ID
- 2131090
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Provas
- Disciplina
- Enfermagem
- Assuntos
Conforme o artigo 15 e 16 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição
e nas leis. O direito à liberdade compreende,
EXCETO