Questão 2131249

• Banca: Serctam
• Órgão: Prefeitura de Quixadá - CE
• Ano: 2016
• Provas: Serctam - 2016 - Prefeitura de Quixadá - CE - Professor Educação Básica I – Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A ideia de criança, hoje, em nossa sociedade, é compreendida de uma forma bem diferente da que foi no século passado. Diferentemente de entendê- la como alguém que virá a ser, ela é considerada como sujeito de direitos desde o nascimento. Philippe Ariès foi um teórico que contribuiu, substancialmente, com a elaboração de políticas públicas voltadas para a infância. Entre os documentos e legislações brasileiras que se ocupam em garantir o direito das crianças à educação, temos:

• A. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990.
• B. Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
• C. Plano Nacional de Educação (PNE).
• D. Resolução/CD/FNDE nº 19, de 21 de maio de 2013.
• E. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Gabarito: A

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• GABARITO - LETRA A