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ID
213154
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo

Alternativas
Comentários
  • correta letra E

    Em sua breve existência, o CNJ desenvolve vários programas e projetos, além das famigeradas metas exigidas dos juízes e tribunais. Em síntese, o CNJ atualmente desenvolve as seguintes ações:

    I - ACESSO À JUSTIÇA-

    a) Advocacia Voluntária - Esse programa visa prestar assistência jurídica gratuita tanto aos presos que não têm condições de pagar um advogado quanto aos seus familiares. A importância da Advocacia Voluntária é agilizar os processos da Justiça e garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo à mais pobre

    A orientação foi instituída pela Resolução nº 62 do CNJ, pela qual os tribunais estaduais, diretamente ou mediante convênio de cooperação celebrado com a Defensoria Pública da União e dos Estados, devem implementar meios de cadastramento, preferencialmente informatizados, de advogados voluntários interessados na prestação de assistência jurídica.

    http://www.gerivaldoneiva.com/2011/08/origem-e-descaminhos-do-conselho.html

  • Essas provas para sociólogo parecem provas de vestibular... Extremamente abstratas, tendenciosas e, por vezes, até ideológicas.

  • Garantir o direito pautado na constituição aos menos favorecidos.

    GAB: E