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ID
2132593
Banca
FUNIVERSA
Órgão
IF-AP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Com relação à classificação dos tributos, é correto afirmar que o(a)

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    A) Errado, todos so impostos são não vinculados, ou seja, não dependem de uma atividade estatal específica, quando à vinculação de receitas, a regra é pela não vinculação, exceto nos casos do art. 167 IV CF

    B) CERTO: CF Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

    I - para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência;

    II - no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, observado o disposto no art. 150, III, "b".

    Parágrafo único. A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.


    C) Errado,  maioria das espécies tributárias não tem sua arrecadação constitucionalmente vinculada, já que a maioria dos tributos no Brasil sao impostos, de receita nao vinculada.

    D) II, IE, IPI e IOF são de natureza preponderantemente extrafiscal, ou seja, não tem como função arrecadar, mas intervir na economia estimulado ou desestimulado práticas no mercado.

    E) IR é imposto direto, ou seja, o sujeito passivo na lei é o mesmo que paga o tributo, imposto indireto é aquele cujo encargo financeiro pode ser repassado para terceiro alheio do sujeito passivo, que é chamado de contribuinte de fato.

    bons estudos