Questão 2132992

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental - Biólogo
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Nos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção integral foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L, com exceção de um deles no qual tais valores estavam na faixa de 5 a 6 mg/L. Considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005, esta faixa foi considerada

• A. inadequada, pois tais valores impedem seu enquadramento na classe 1 que deve ocorrer em ambientes protegidos.
• B. adequada, por estar dentro da faixa de valores que ocorrem em ambientes naturais enquadrados na classe especial.
• C. inadequada, por estar abaixo do valor mínimo exigido de 6 mg/L para seu enquadramento na classe 1.
• D. adequada, por estar acima do valor mínimo exigido de 5 mg/L resultando em seu enquadramento na classe 2.
• E. inadequada, em relação às condições naturais de riachos similares desta UC, sujeitos ao enquadramento na classe especial.

Gabarito: E

Comentários

• A CONAMA nº 357/2005 especifica que se enquadra como classe especial "a preservacao dos ambientes aquaticos em unidades de conservacao de protecao integral.", da onde já eliminamos as letras a, c e d.

  Além disso, tem-se ainda que os corpos hídricos classificados como Classe Especial, tem que se ter um manutenção das condições naturais e, ainda, que valores de OD entre 5 e 6 mg/L, se enquadra como Classe 2 e não especial, eliminando-se a letra b.

   

  Assim, a resposta é a letra e.

• Classe I: OD 6

  Classe II: OD 5

  Classe III: OD 4

  Classe IV: OD 2

  Com isso percebemos que está inadequada, restando a, c, e

  UC está em Classe especial então eliminamos (a) e (c)

• Considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005, as minhas dúvidas são:

  Existe algum método de avaliação/enquadramento de um riacho na Classe Especial, utilizando comparações entre locais?

  Quais são as condições naturais/parâmetros de corpos hídricos de Classe Especial?

  Determinados corpos hídricos similares fisicamente, não podem ser NATURALMENTE diferentes, em relação a algum parâmetro químico?

  Há processos naturais capazes de reduzir o OD. O acúmulo de matéria orgânica por exemplo, também altera o pH deixando a água mais ácida. Pode acontecer algo entorno desse riacho, árvores mortas podem ter caído nele, ou ali há ninhos/dormitórios de bandos de aves que defecam no local de coleta da amostra.

  Essa questão é discutível.