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(A)
O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico.Em toda sociedade, independente de sua forma e organização, a igualdade é objeto de reflexão, investigação e debate. O seu foco volta-se sempre ao alcance de uma maior isonomia ou, quando não, de uma redução das desigualdades.Também no estudo da Ciência do Direito tal princípio, remontando os tempos mais longínquos até a atualidade, tem sido objeto de debates e indagações visando a sua efetiva concretização.
No mundo jurídico historicamente assistimos a uma evolução perceptível e dogmática do princípio da igualdade, o qual se desenvolveu sob três concepções distintas, ou seja:
1. o princípio da igualdade perante a lei, este com significado meramente formal;
2. o princípio da igualdade perante a lei, todavia, sob uma concepção material, e;
3. o princípio da igualdade enquanto projeto real visando a obtenção da igualdade de oportunidades como concretização da idéia de justiça social.
Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social.O conceito surge em meados do século XIX, referido às situações de desigualdade social, e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções (ou desigualdades de sinais contrários), a favor dos mais fracos.
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Acho que muitas vezes neste tipo de questão vem com um texto introdutório, por vezes longo demais, bastaria ler "o que se pede":
"À vista disso, “os direitos sociais” se fundamentam nos princípios".
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"Vencedores nunca desistem e desistentes nunca ganham."
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Eu penso que a própria introdução do assunto já induz a resposta, bem no seu fim, vejamos:
..."Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo..."
gab A
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Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se
como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado
Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos
hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e são consagrados
como fundamentos do Estado democrático, pelo art. 1o, IV, da Constituição
Federal
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Domingo?Sábado? que dia é hoje?
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Trata-se de direitos fundamentais de 2ª geração, que impõem ao Estado uma “obrigação de fazer”, uma obrigação de ofertar prestações positivas em favor dos indivíduos, visando concretizar a igualdade material. São, portanto, direitos que têm como valor-fonte a igualdade; eles buscam possibilitar melhores condições de vida aos indivíduos e, assim, realizar a justiça social.
Pode-se dizer que os direitos sociais são prestações positivas (ações) realizadas pelo Estado para melhorar a qualidade de vida dos hipossuficientes, ou seja, dos mais necessitados.
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Gerações de Direitos:
1ª liberdade---> direitos civis e politicos
2ª igualdade---> direitos sociais, economico e cultural;
3ª fraternidade---> desenvolvimento e progresso, meio ambiente, propriedade, comunicação
4ª geração ----> democracia, pluralismo, informação.
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GAB. A
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Primeira Geração>> Direitos Políticos e Civis>> Ir e Vir>> LIBERDADE>>
1789> Dir. Homem e Cidadão
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Second Geração>> Direitos Sociais, Econômicos e Culturais>> Saúde e trabalhista>>IGUALDADE>>
1917>> 1ª Guerra Mundial
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Terceira Geração>> Direito de Todos>> Meio Ambiente e CDC>> FRATERNIDADE>>
1945>> 2ª Guerra Mundial
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1G -> Liberdade = Direitos civis e políticos
2G -> Igualdade = Direitos sociais, economicos e culturais
3G -> Fraternidade = Direitos coletivos -> Meio ambiente, propriedade, defesa do consumidor...
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Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos.
Reduzir os excessos de desigualdade já indica a palavra igualdade que se encontra em apenas uma das alternativas e bem-estar a todos que seria a justiça social.
Foi assim que resolvi a questão.
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Essse Capetalismo malvado e cheio das desigualdade. kkk
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Os direitos sociais são positividos nos direitos de 2º geração com valor de Igualdade, são prestações positivas realizadas pelo Estado.
Ex: direito econômico, sociais, culturais, bem como direitos coletivos ou da coletividade, o Estado possui o dever de prestar assitência social.
Em suma;
Ligados a ideia de igualdade
liberdades positivas
Estado prestacionista
obs: fonte: meus resumos.
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Bom mesmo é viver em Cuba! A população tem direito a partes iguais do pinico cheio de merda, enquanto os Castros se esbaldam na Disney.
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Vinicius, aqui é local de resolver questão e não de seus choros ou propagandas ideológicas.
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Um aviso a todos que estão reclamando. Suas opiniões pessoais não ditam certo e errado. A Constituição foi regida por bases ideológicas e essas são presentes no texto. Não desrespeitem grandes doutrinadores e pesquisadores do Direito. Fazendo isso vocês só prejudicam a si mesmos. Ao ir para uma prova devemos nos despir de nossas opiniões e preconceitos. Não adianta depois querer ficar batendo boca com a banca porque as coisas não são como você acha que deveria ser. Uma pessoa ideologicamente conservadora atual erraria a questão por arrogância. A toda a questão que vamos responder devemos sempre colocar 3 coisas a frente de nossas opiniões:
Letra de lei
Jurisprudência
Doutrina
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Vim nos comentários só pra ter a certeza de que teria algum imbecil falando que a questão teria sido elaborada por um comunista... Kkkkkkk... Bando de idiotas!
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" reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo"
Que merda de questao!!
Vinicius Cerqueira, só os tolos nao entenderão!!
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Lema da Revolução Francesa => Gerações/dimensões de direitos:
1ª Dimensão = direitos de LIBERDADE (liberdades negativas), direitos civis e políticos, absenteísmo estatal, exigem um NÃO FAZER do Estado, prestação negativa.
2ª Dimensão = direitos de IGUALDADE (liberdades positivas), direitos sociais, econômicos e culturais, exigem um FAZER do Estado, prestação positiva.
3ª Dimensão = direitos de SOLIDARIEDADE/FRATERNIDADE (liberdades coletivas), direitos transindividuais, difusos e coletivos.
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O enunciado nos dá a resposta.
"Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade (Igualdade) produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar (Justiça social) para todos." - Gabarito A
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Está aí mais um texto para fazer perder tempo na prova.
Todas as provas da FCC possuem uma quantidade até absurda de texto, que por muitas vezes servem apenas para que o candidato se canse mais rapidamente.
Nesta questão mesmo, faz sentido os direitos sociais serem vinculados ao autogoverno? representação política? autonomia política? democracia da maioria (Lol)???
Gab. A
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Para matar a questão em tela, basta relembrar as "DIMENSÕES DO DIREITOS FUNDAMENTAIS:
1 - LIBERDADE
2 - IGUALDADE
3 - FRATERNIDADE
Obs: A doutrina ainda aponta 2 princípios que seriam os de 4º e 5º dimensão, a saber :
4 - GLOBALIZAÇÃO
5 - PAZ
Bons estudos!
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Nada haver com a questão mas, o problema não é a desigualdade ou o excesso dela, mas sim a quantidade de gente na miséria que é reflexo da baixa produtividade de um país ou região. O mais curioso é que nos países mais liberais economicamente falando há menos "desigualdade"! Essas provas são cheias de vieses ideológicos retrógados.
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Dário Neto, há menos desigualdade nos países que exploraram ao longo de séculos suas colônias. Como acumularam muita riqueza durante esse período, qualquer sistema por eles adotado será "aparentemente" menos desigual e mais justo. A história diz muito sobre o presente.
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É só lembrar que os direitos sociais precisam de uma intervenção positiva do estado para promoção da igualdade e promoção da justiça social, além dos lemas da rev. francesa - Igualdade, liberdade (positivando o estado principalmente) e fraternidade.
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2ª Dimensão = direitos de IGUALDADE (liberdades positivas), direitos sociais, econômicos e culturais, exigem um FAZER do Estado, prestação positiva.
É válido lembrar que as conquistas sociais, do Estado Social, encontra respaldo na Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra. Não confundir com a Primeira fase, do Estado Liberal, que foi inspirado na Revolução Francesa.
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Direitos de 2ª geração: SEC - second - segunda
S ociais
E conômicos
C ulturais
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Os direitos sociais implicam em uma atuação positiva do Estado, por meio da oferta de bens e serviços aos cidadãos, na execução de políticas públicas. Tendo como valor-fonte a ideia de igualdade e de justiça social.
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Os direitos sociais têm como valor-fonte a ideia de igualdade e de justiça social. Implicam em uma atuação positiva do Estado, por meio da oferta de bens e serviços aos cidadãos, na execução de políticas públicas. O gabarito é a letra A.
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Com
base em José Murilo de Carvalho, entende-se que os “Direitos Civis” são os
direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a
lei. Eles se desdobram em garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de
manifestar o pensamento, entre outros. São direitos cuja garantia se baseia na
existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos.
São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria
existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo. Sua
pedra de toque é a liberdade individual.
Os
“Direitos Políticos” referem-se à participação do cidadão no governo da
sociedade. Seu exercício é limitado a uma parcela da população e consiste na
capacidade de fazer demonstrações políticas de organizar partidos, de votar e
de ser votado. Os direitos políticos têm como instituição principal os partidos
e um parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à
organização política da sociedade. Sua essência é a ideia de autogoverno. A
garantia da participação da sociedade no governo se dá pelos direitos
políticos.
Já
os “Direitos Sociais” garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem
o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.
A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina
administrativa do poder executivo. Em tese eles poderiam existir sem os
direitos civis e certamente sem os direitos políticos. Mas na ausência dos
direitos políticos e civis seus conteúdos tendem a ser arbitrários. Os direitos
sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de
desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem estar
para todos. A ideia central em que se baseiam é a justiça social.
Conclui-se,
portanto, que “os direitos sociais” se fundamentam nos princípios da igualdade e
justiça social.
a)
CORRETO - Os direitos sociais se fundamentam nos princípios da igualdade e
justiça social. Permitem às sociedades politicamente
organizadas reduzir os excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e
garantir um mínimo de bem estar para todos.
b)
ERRADO – Relacionados aos direitos políticos.
c)
ERRADO – Relacionados aos direitos civis e políticos.
d)
ERRADO – Vide assertiva c.
e)
ERRADO – Relacionados aos direitos políticos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Com
base em José Murilo de Carvalho, entende-se que os “Direitos Civis” são os
direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a
lei. Eles se desdobram em garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de
manifestar o pensamento, entre outros. São direitos cuja garantia se baseia na
existência de uma justiça independente, eficiente, barata e acessível a todos.
São eles que garantem as relações civilizadas entre as pessoas e a própria
existência da sociedade civil surgida com o desenvolvimento do capitalismo. Sua
pedra de toque é a liberdade individual.
Os
“Direitos Políticos” referem-se à participação do cidadão no governo da
sociedade. Seu exercício é limitado a uma parcela da população e consiste na
capacidade de fazer demonstrações políticas de organizar partidos, de votar e
de ser votado. Os direitos políticos têm como instituição principal os partidos
e um parlamento livre e representativo. São eles que conferem legitimidade à
organização política da sociedade. Sua essência é a ideia de autogoverno. A
garantia da participação da sociedade no governo se dá pelos direitos
políticos.
Já
os “Direitos Sociais” garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem
o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.
A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina
administrativa do poder executivo. Em tese eles poderiam existir sem os
direitos civis e certamente sem os direitos políticos. Mas na ausência dos
direitos políticos e civis seus conteúdos tendem a ser arbitrários. Os direitos
sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de
desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem estar
para todos. A ideia central em que se baseiam é a justiça social.
Conclui-se,
portanto, que “os direitos sociais” se fundamentam nos princípios da igualdade e
justiça social.
a)
CORRETO - Os direitos sociais se fundamentam nos princípios da igualdade e
justiça social. Permitem às sociedades politicamente
organizadas reduzir os excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e
garantir um mínimo de bem estar para todos.
b)
ERRADO – Relacionados aos direitos políticos.
c)
ERRADO – Relacionados aos direitos civis e políticos.
d)
ERRADO – Vide assertiva c.
e)
ERRADO – Relacionados aos direitos políticos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A