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Resposta - letra d
Art. 26 - A da Lei 9.394/96 Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brsileira e indígena.
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Acho que a questão tá errada pq privado é diferente de particular.
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Quésiah, se me permite: de fato privado e particular são diferentes, pois o privado é o gênero do qual faz parte as espécies comunitária, filantrópica e particular. Porém, o gabarito da questão cita que o particular deve ofertar, ou seja, não há uma negação de que o privado deva ofertar.
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d) nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, é obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira.
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LETRA "c" errada
LDB
art. 79
I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;
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Alternativa correta D, Artigo 26.A da LDB.
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura
afro-brasileira e indígena.
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CONCORDO QUE A CORRETA É A LETRA "D" POIS QUILOMBOLA NAO TEM LINGUA MATERNA.
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Quésiah a questão está certa, em termo de base nacional comum curricular as regras servem tanto para o público como para o particular.