Questão 2134291

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos pagos por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, devendo tal receita orçamentária ser contabilizada como

• A. receita de contribuição.
• B. transferência corrente.
• C. receita tributária.
• D. transferência de capital.
• E. receita patrimonial.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito letra C
  
  Código 1.1.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
  Tributo é uma das origens da Receita Corrente na classificação orçamentária por Categoria Econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita derivada cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. Sujeitam-se aos princípios da reserva legal e da anterioridade da lei, salvo exceções
  
  Fonte: MCASP 7ed
  bons estudos