Gabarito Letra E
A) Elemento 23 – Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária: Despesas orçamentárias com a remuneração real devida pela aplicação de capital de terceiros em títulos públicos.
B) Elemento 26 – Obrigações decorrentes de Política Monetária: Despesas orçamentárias com a cobertura do resultado negativo do Banco Central do Brasil, como autoridade monetária, apurado em balanço, nos termos da legislação vigente.
C) Elemento 22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato: Despesas orçamentárias com outros encargos da dívida pública contratada, tais como: taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de renda e outros encargos.
D) Elemento 47 – Obrigações Tributárias e Contributivas: Despesas orçamentárias decorrentes do pagamento de tributos e contribuições sociais e econômicas (Imposto de Renda, ICMS, IPVA, IPTU, Taxa de Limpeza Pública, COFINS, PIS/PASEP, etc.), exceto as incidentes sobre a folha de salários, classificadas como obrigações patronais, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das obrigações de que trata este elemento de despesa.
E) CERTO: Elemento 21 – Juros sobre a Dívida por Contrato: Despesas orçamentárias com juros referentes a operações de crédito efetivamente contratadas.
BONS ESTUDOS