SóProvas


ID
2134390
Banca
IF-TO
Órgão
IF-TO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A Lei nº 8.666/93 traz em seu texto as modalidades de licitação que serão utilizadas para as compras, alienações, locações, obras e serviços no âmbito dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com as modalidades previstas na legislação é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • a)Não é a mais complexa
    b)É possível sim, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País
    c)Exige 45 dias
    d)CORRETA
    e)Para quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação

  • Art. 22 (...) § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias

    A opção "c" me parece correta.

  •  a)A tomada de preços é a mais complexa das modalidades de licitação. ERRADA

    A concorrência e a mais coinplexa das modalidades de licitação.
    Presta-se contrataçãa de obras, serviços e compras, de qualquer valor.
    Alem disso, é a modalidade exigida, em regra, para a compra de imóveis e
    para a alienação de imóveis públicos, para a concessão de direito real de uso,
    para as Iicitaçoes internacionais, para a celebração de contratos de concessão
    de serviços publicos ,para os contratos de parcerias publico-privadas (que
    são espécie do gênero "concessões"). - Resumo de Direito Administrativo Descomplicado - Marcelo Alexandrino

     b)Não é possível a utilização da modalidade convite em licitações internacionais. ERRADA

    ART 23 § 3o A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o
    valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o
    disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações
    internacionais, admitindo-se neste último caso
    , observados os limites deste artigo, a
    tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de
    fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no
    País.

     c) A modalidade concurso exige um prazo mínimo de quarenta dias de publicação de seu edital na imprensa oficial. ERRADA

    art 21  § 2o
    O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
    I - quarenta e cinco dias para:
    a) concurso;

    d) CORRETA . O julgamento das propostas na modalidade concorrência exige a formação de uma comissão de, no mínimo, três membros.

    Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua
    alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão
    permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2
    (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos
    da Administração responsáveis pela licitação.

     e)Leilão é modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para a venda, a quem oferecer o menor lance. ERRADA

    ART 22 § 5o
    Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda
    de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente
    apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a
    quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

  • LETRA D!

     

    Art. 51.  A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão PERMANENTE ou ESPECIAL de, no MÍNIMO, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

  • Pq a letra C está errada?

  • letra b: é possível utilizar a licitação internacional na modalidade convite quando não houver fornecedor do bem ou serviço no país.

    letra c: entendo que o intervalo mínimo entre a publicação do edital e o início do procedimento será de 45 dias.

  • Modalidade concurso não precisa de publicação 

  • não entendi. aonde que diz que a comissão é só para concorrência???

  • - Intervalos mínimos para ficar colados na parede do quarto:

    45 dias-CONCURSO E CONCORRÊNCIA ( empreitada integral , melhor técnica ,melhor técnica e preço);

    30 dias​- CONCORRÊNCIA (QUANDO NÃO FOR O CASO ACIMA) E TOMADA (melhor técnica e melhor técnica e preço);

    15 dias- TOMADA (QUANDO NÃO FOR O CASO ACIMA) LEILÃO;

    5 dias- CONVITE;(em dias úteis)

    8 dias- PREGÃO;

  • NÃO ENTENDI, POR QUE  A ALTERNATIVA C ESTÁ ERRADA? SEGUNDO A LETRA DA LEI:

    Art. 22. São modalidades de licitação:

    § 4º Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para
    escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios
    ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes do edital publicado
    na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco)
    dias.

  • A questão C fala em 40 dias e não 45 conforme o dispositivo legal.   

  • Questão (D) está mal formulada  pois passa o sentido que quem formula a comissão é o próprio licitante

  • A letra D tb da para acertar pelo Art.14 §8, que se refere à seção das COMPRAS:

    "O recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido ao art. 23 (convite), deverá ser confiado a uma comissão de, no mín., 3 membros"

  • Gab: D 

     

    Na C diz 40 dias quando na lei diz 45 

  • LETRA D CORRETA 

    LEI 8.666

    Art. 51.  A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

  • aaaaaaaa sim...caramba li 3 vezes a C e não reparei que fala em 40 e não 45...putz...rs

  • CONCURSO(45), CONCORRÊNCIA (45 ou 30), TOMADA DE PREÇOS (30 ou 15), Convite(5) e pregão(8). MENOR PREÇO: sempre o prazo menor. MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA e PREÇO: sempre o prazo maior. Concorrência e TD são 2 prazos, mais complexo o prazo maior e menos complexo o prazo menor. As demais modalidades prazo único. 

     Para quem tem dificuldade para decorar alguma coisa, lembre destes números: (1530 - 3045 para TD e concorrência, respectivamente) . Para as demais modalidade: 4585

    Mandamento do Concurseiro: Nem sempre é preciso saber a resposta, o diferencial é a capacidade de excluir alternativas.

  • A - Concorrência.

    B - Art. 23§ 3o  
    Para licitações Internacionais:
    Regra geral = Concorrência
    Exceções:  Tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores; Convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.


    C - 45 dias


    E - Maior Lance

  • Prazos entre o recebimento das propostas e a realização do evento Lei 8.666/93 / Lei 10.520/02:

    45 dias-CONCURSOCONCORRÊNCIA ( empreitada integral , melhor técnica ,melhor técnica e preço);

    30 dias​- CONCORRÊNCIA (QUANDO NÃO FOR O CASO ACIMA) E TOMADA Com técnica +15 (melhor técnica e melhor técnica e preço); 

    15 dias- TOMADA (QUANDO NÃO FOR O CASO ACIMA) LEILÃO;

    5 dias- CONVITE;(em dias úteis)

    8 dias- PREGÃO; (em dias úteis) / O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro NÃO estiver fixado no edital.

    5 anos - Pregão - NÃO celebrar o contrato fica IMPEDIDO de licitar e contratar pelo prazo de até 5 (cinco) anos