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ID
2135722
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Quanto aos diferentes tipos de riscos associados a entidades de previdência complementar, julgue o item a seguir.

O risco de subscrição de entidade aberta de previdência complementar consiste na possibilidade de ocorrência de perdas compatíveis com as expectativas associadas às bases utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições, quotas e provisões técnicas.

Alternativas
Comentários
  • A questão trata de conceitos disciplinados na Resolução n° 315 do Conselho Nacional de Seguros Privados.

     

    I - risco de subscrição: possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da supervisionada, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições, quotas e provisões técnicas;

     

    Portanto, o referido "risco de subscrição" não consiste em "possibilidade de ocorrência de perdas compatíveis com as expectativas associadas" como afirma o enunciado. Pelo contrário, há uma quebra dessas expectativas quando ocorre o risco de subscrição.

  • GABARITO ERRADO.

    Possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas é o correto.

     

  • Achei essa questão extremamente abstrata pra mim, logo, achei por bem entender melhor os princípios de forma sintética, informações extraídas de "diario das leis":

    "O risco de subscrição de entidade aberta de previdência complementar consiste na possibilidade de ocorrência de perdas compatíveis com as expectativas associadas às bases utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições, quotas e provisões técnicas."  - Resposta contida na RESOLUÇÃO Nº 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

    Art. 2o Considera-se, para os fins desta Resolução:

    I - capital de risco de subscrição: o montante variável de capital que uma sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo, para garantir o risco de subscrição inerente a sua operação;

    II - EAPC: entidade aberta de previdência complementar;

    III - risco de subscrição: possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da sociedade supervisionada, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas e atuariais utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições e provisões técnicas, decorrentes das operações das sociedades supervisionadas; e

    IV - sociedades supervisionadas: sociedades seguradoras e EAPCs.

     

    Dessa forma, pude concluir que é exclusivamente letra da resolução e que tais principios precisam realmente ser compreendidos.

    O erro da questão esta no termo "ocorrência de perdas compatíveis com as expectativas", conforme podemos observar no inciso III, do artigo 2º, acima copiado.

    Espero ter ajudado !

     

  • Perdas “ compatíveis “ furou a questão . Se estava prevista , não é coisa que comprometa kkk
  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco de subscrição das operações de seguro e previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.

     

    Inteligência da Resolução SUSEP 280/2013, no art. 2º, inciso III, risco de subscrição é possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da sociedade supervisionada, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas e atuariais utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições e provisões técnicas, decorrentes das operações das sociedades supervisionadas.

     

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os critérios de estabelecimento do capital de risco de subscrição das operações de seguro e previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.

     

    Inteligência da Resolução SUSEP 280/2013, no art. 2º, inciso III, risco de subscrição é possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da sociedade supervisionada, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas e atuariais utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições e provisões técnicas, decorrentes das operações das sociedades supervisionadas.

     

    Gabarito do Professor: ERRADO

  • Pergunte-se: como é que uma perda compatível com as expectativas vai caracterizar um risco relevante?