Questão 2137993

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Agudo - RS
• Ano: 2015
• Provas: OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Oficial Administrativo
• Disciplina: Redação Oficial
• Assuntos: Fundamentos da Elaboração Normativa; Questões Fundamentais da Elaboração Normativa

Em relação à técnica legislativa, analisar a sentença abaixo:

Técnica legislativa é o conjunto de procedimentos e normas redacionais específicas, que visam à elaboração de um texto que terá repercussão no mundo jurídico (1ª parte). Pode-se dizer que a técnica legislativa é a arte ou método de redação das leis (2ª parte).

A sentença está:

• A. Totalmente correta.
• B. Correta somente em sua 1ª parte.
• C. Correta somente em sua 2ª parte.
• D. Totalmente incorreta.

Gabarito: A

Comentários

• (A)

  
  -Correta:Técnica legislativa é o conjunto de procedimentos e normas redacionais específicas, que visam à elaboração de um texto que terá repercussão no mundo jurídico.
  
  -Correta:Pode-se dizer que a técnica legislativa é a arte ou método de redação das leis.
  
  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm

   

• LETRA A

   

  Texto retirado do seguinte artigo:

  https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181674/000421282.pdf?sequence=3

   

  Por mais prestígio que o autor queira dar à técnica legislativa, falar que é arte é demais pro meu coração. 

  A técnica legislativa é incompatível com arroubos estilísticos e com a subjetividade do autor, deve ser objetiva e impessoal, tanto que é TÉCNICA.

• ah pera ai. ARTE????

  O legislador tem regras, a seguir, na elaboração de uma proposta legislativa. Desde quando arte segue regras?

• Tirando a dúvida do Alysson: Arte pode ser sinônimo de técnica.