Questão 2139967

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Complementar
• Ano: 2016
• Provas: Marinha - 2016 - Quadro Complementar - Segundo - Tenente - Ciências Náuticas - Área de Máquinas
• Disciplina: Ciências Navais

De acordo com. a LEI N° 9.537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA). Artigo 10. Reincidência, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a

• A. seis meses.
• B. doze meses.
• C. dezoito meses.
• D. vinte e quatro meses.
• E. quarenta e oito meses.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B

  Reincidência é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a 12 meses (1 ano)

  É considerada uma circunstância agravante, juntamente com

  o uso da embarcação em ato ilícito,

  estado de embriaguez ou tóxicos e

  grave ameaça a inetgridade física de pessoas.