Questão 2142100

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação de tais direitos. Nesse sentido, segundo o ECA, caso a escola identifique ocorrências de maus-tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência, elas deverão ser informadas ao Conselho Tutelar

• A. pelo Assistente de Gestão Escolar.
• B. pela Supervisora de Ensino junto à Escola.
• C. pelo Dirigente da Escola.
• D. pela Professora do aluno.
• E. pelo Representante do Conselho de Escola.

Gabarito: C

Comentários

• ECA - Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência.

  LETRA C.

• Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

  I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

  II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

  III - elevados níveis de repetência.

  Letra C ( corretissimo )