SóProvas


ID
2142535
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-BA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que:

I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cultural que uma criança participa, apenas por julgar que o ritmo de uma música ou a letra de um poema, por exemplo, podem ser inadequadas ao ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade da criança e o acesso às fontes de cultura diversificadas.

II. É importante organizar programações culturais, esportivas e de lazer na escola, voltadas para a infância e adolescência.

III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências.

Alternativas
Comentários
  •  a)

    Todas as afirmativas estão corretas.

  • Ah tá, então quer dizer que se um adolescente de 17 anos quiser recitar um poema sobre suas posições favoritas do kama sutra no recreio de uma escola com crianças pequenas tá tudo bem? Se o aluno quiser cantar uma canção que faça apologia ao suicídio também tá tudo certo? Aham, tá. Senta lá, Claudia.

  • Concordo plenamente com o que a colega Monica Geller escreveu. realmetne é um absurdo. Estamos da era do 'politicamente correto'. a afirmativa I deve se referir ao previsto no art. 58 do ECA.

    Quando os pais comprem o seu dever tipificado no paragrafo único do art. 53. Isto não vai acontecer. Assim espero.

  • Não poder proibir por não gostar, Ok. Mas não poder proibir mesmo sendo inadequado pro ambiente escolar? está certo isso mesmo, gente?

  • Questão RUIM OU MTO BOA.  O examinador parafraseou o ECA

  • Alguém sabe onde tem isso no ECA?

  • Questão polemica! Suponho que o gabarito seja baseado nos seguintes artigos:

    I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cultural que uma criança participa, apenas por julgar que o ritmo de uma música ou a letra de um poema, por exemplo, podem ser inadequadas ao ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade da criança e o acesso às fontes de cultura diversificadas.

    Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

    II. É importante organizar programações culturais, esportivas e de lazer na escola, voltadas para a infância e adolescência.

    Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências. 

    Art. 53 V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

    Bora galera! A gente consegue!

  • Questão absurda. Desconsidera totalmente os princípios que regem o ECA. Uma questão aberta à interpretações só pode (ou deveria) se pautar nos princípios que regem o Estatuto, e não ao entendimento particular/isolado de uma banca examinadora.

  • Por isso que tá do jeito que tá! Crianças sobem na cabeça do diretor e fazer o que bem entender! Na minha visão o item I tá um absurdo!

  • III - É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências. 

     

    ITEM ERRADO!

    ART. 53 

         V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

     

    A alternativa diz que é direito que a escola seja próxima da residência, o que não é verdade. Um negócio é eu ter direito a ter acesso à escola próxima a minha residência, outra é ser DIREITO MEU ter uma escola perto da minha residência.

     

  • Acertei por eliminação, pois não concordo com a questão de número I, porém as outras estavam certas, então conclui por eliminação.
  • Em que pese estar no art 58, não concordo totalmente com a assertiva.. realmente o examinador forçou a barra, colegas..


    Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

  • Para acertar questões de concurso público você tem que ignorar seus valores morais e responder simplesmente o que o examinador quer.

  • ta né se for um funk proibidão kk

  • Criança e adolescente pode tudo né, aff
  • Gente, pra resolver questões você precisa entender o que o examinador quer e ponto final, não fica problematizando, vê onde o "X" fica melhor marcado e segue sua vida.

    Eram 3 itens, eu também não sabia se era pra ser considerado certo ou não a I, muito subjetiva. Mas a II e a III estão certas e a única opção que essas duas aparecerem como correta é "Todas as afirmativas estão corretas". Pronto, próxima questão...

  • A primeira parte da assertiva I está estranha, mas de fato é dito no ECA que os valores culturais, artísticos e históricos da criança e do adolescente devem ser respeitados. Seria melhor se na assertiva tratasse de um caso prático de preconceito cultural ou até mesmo religioso, mas falar que a escolar quer proibir algo inapropriado e não pode é sem sentido.

  • Concordo Andreanne! Até porque o ECA também fala que programações têm que identificar a que faixa etária a que se direciona. Se forem poemas eróticos, por exemplo, tudo bem a criança recitar na escola?!

    Quanto a afirmativa `III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências`... é complicada, porque embora a LDB fale da gratuidade e obrigatoriedade da educação básica, se for baseado apenas no ECA, a questão teria que falar do ensino fundamental e não generalizar. Ou então dizer no comando que é segundo a LDA e o ECA...

  • I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cultural que uma criança participa, apenas por julgar que o ritmo de uma música ou a letra de um poema, por exemplo, podem ser inadequadas ao ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade da criança e o acesso às fontes de cultura diversificadas.

    Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

    II. É importante organizar programações culturais, esportivas e de lazer na escola, voltadas para a infância e adolescência.

    Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências. 

    Art. 53 V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

    Obs.: Comentário de Maria Aparecida da Silva Pegoraro.

  • LETRA A

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

    I. uma escola não pode proibir manifestações artísticas do grupo cultural que uma criança participa, apenas por julgar que o ritmo de uma música ou a letra de um poema, por exemplo, podem ser inadequadas ao ambiente escolar. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade da criança e o acesso às fontes de cultura diversificadas.

    Correto. Aplicação do art. 58, ECA: Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

    II. É importante organizar programações culturais, esportivas e de lazer na escola, voltadas para a infância e adolescência.

    Correto, nos termos do art. 59, ECA: Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

    III. É direito das crianças e adolescentes não apenas o acesso à escola pública e gratuita, mas que a escola seja próxima de suas residências.

    Correto. Inteligência do art. 53, V, ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. 

    Assim, todos os itens estão corretos.

    Gabarito: A