Questão 2142889

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2016
• Provas: IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Administração; IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Educação Física; IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Engenharia Elétrica; IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor História; IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Sociologia
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Provimento e vacância

A remoção e a redistribuição são importantes institutos jurídicos presentes na Lei n.º 8.112/90. Consubstanciados nesses dois instrumentos assinale a alternativa correta:

• A. A remoção em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados, depende do interesse da Administração.
• B. Independe do interesse da Administração a remoção de servidor que necessite acompanhar o cônjuge ou companheiro por motivos de saúde, desde que tais motivos sejam comprovados por junta médica oficial.
• C. A Remoção tem apenas duas modalidades: I - de ofício, no interesse da Administração e II - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
• D. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.
• E. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito de quadros de pessoal distintos, com mudança de sede.

Gabarito: B

Comentários

• a) art 36, III, "c" em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.<<independentemente do interesse da Administração​

  CORRETA b) art 36, III, "b", por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

  c) Modalidades de remoção

  I - de ofício, no interesse da Administração; 

          II - a pedido, a critério da Administração; 

          III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: 

         a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; 

          b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; 

          c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

  d) Art 37Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

   

  e) Art 36, Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

   

• A) ERRADO - Nesse caso, independe do interesse da Administração

  B) CORRETO - Sendo bem sucinto, independe do interesse da administração remoções em casos de 1) Saúde; 2) Acompanhar cônjuge ou companheiro transferido e 3) Processo seletivo explicado na alternativa A

  C) ERRADO - São três possibilidades 1) De ofício 2) A pedido, a critério da Administração 3) A pedido, independente do interesse da Administração

  D) ERRADO - Mesmo cargo, com ou sem mudança de sede, aplica-se à remoção

  E) ERRADO - Quadro tem que ser o mesmo e poder ser com mudança ou não de sede