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Sem ressalvas? Eu descartei a primeira alternativa pelo fato de que as informações mantidas em sigilo não podemos ter acesso. O.o
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Eu também descartei a primeira por isso kkk
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essa questão está errada : Art. 5º, inciso XXXIII: Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
e
III. Os documentos de valor permanente são inalienáveis e são imprescritíveis.
Acho que era para marcar as alternativas incorretas...
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Notifiquei o Erro ao QC
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Por mim, o gabarito dessa questão deveria ser a C.
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"SEM RESSALVAS" anula a hipótese da questão I está certa, gente. A ressalva que faço: doc sob forma de sigilo? qualquer uma das três? Esses não podem ter seus conteúdos revelados, portanto, letra C está certa.
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I bem errada em ? "Sem ressalvas", e os documentos sigilosos ficam onde ? Haiai.
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"II. Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias."
ERRADO! Os Poderes Judiciários Municipais não integram o Sistema Nacional de Arquivos.
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Todos os documentos que chegam a administração, fazem parte do arquivo, em alguma fase, mesmo que seja na corrente.....Pergunta dúbia....
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gabarito B
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Questão passível de anulação.
a questão = I. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos, sem ressalvas, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.
A lei = Art. 4º Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Portanto, apenas II estaria correto, letra C.
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Nossa eu marquei a ll como correta e fiquei surpresa com o gabarito
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Querido colega concurseiro, boa tarde.
Inicialmente, a banca tinha dado como gabarito a Letra B, revelando incoerência em relação à alternativa II. Entretanto, a banca corrigiu o erro e indicou que a alternativa correta era a Letra C.
Portanto, gabarito oficial é a letra C!
Link para consulta do gabarito retificado: https://arquivos.qconcursos.com/concurso/justificativa/11526/prefeitura-de-angical-do-piaui-pi-2015-edital-n-01-justificativa.pdf?_ga=2.19021243.2019057808.1624269228-293474077.1609623059
É isso!
Um abraço.
"Resiliência" - Gaules