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Alternativa CORRETA letra A
Todas as assertivas encontram dispositivos relacionados na CF/88, senão vejamos.
Assertiva a - XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
Assertiva b - XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
Assertiva c - X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
Assertiva d - VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
Assertiva e - XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. CORRETA
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Comentário sobre o item a:
A Constituição de 1988 assegurou à empregada gestante o direito à licença maternidade com duração de 120 dias.
Constituição Federal
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
E neste sentido, como a própria Constituição estabelece, a licença terá a duração de 120 dias.
CLT
Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Inclusive, nos atos de disposições transitórias, estabeleceu que a empregada que se encontra em estado de gravidez tem estabilidade no emprego, não podendo ser demitida e nem ter prejudicado o seu salário, desde a confirmação de sua gravidez até cinco meses após o parto.
Boa sorte nos estudos!!!
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Alterniva correta: LETRA E
a) (ERRADA): Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias cento e vinte dias.
b) (ERRADA): Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário mínimo salário normal (naturalmente, quem ganha mais de um salário mínimo tem férias remuneradas na proporção do seu salário).
c) (ERRADA): Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa dolosa.
d) (ERRADA): Garantia de salário, nunca inferior ao piso mínimo, para os que percebem remuneração variável;
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Comentários Ctrl+C, Ctrl+V, não agregam em nada.
Bons estudos
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais presentes na Constituição Federal de 1988. Vejamos:
A. ERRADO.
Art. 7º, XVIII, CF - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
B. ERRADO.
Art. 7º, XVII, CF - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
C. ERRADO.
Art. 7º, X, CF - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
D. ERRADO.
Art. 7º, VII, CF - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
E. CERTO.
Art. 7º, XXXIV, CF - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Gabarito: ALTERNATIVA E.