Questão 2158582

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Bioquímico
• Disciplina: Biomedicina - Análises Clínicas
• Assuntos: Normas de Biossegurança e Descarte de Materiais em Laboratório e Hemoterapia; Procedimentos Gerais

Uma empresa de imunobiológicos realizou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − PGRSS, descrevendo o tratamento e destino final do RSS. Depois de um ano o responsável técnico do estabelecimento substituiu-o por outro PGRSS. Esta ação é, legalmente

• A. correta, pois cada PGRSS é único e adequado para cada situação do estabelecimento.
• B. incorreta, pois apenas poucas alterações no PGRSS podem ocorrer, mas sem substituição do plano inicial.
• C. incorreta, pois quem formula e autoriza mudanças no PGRSS é um dos órgãos ambientais oficiais definidos na Resolução CONAMA no 358 de 29 de abril de 2005.
• D. incorreta, pois o a forma do destino final do RSS é definido pelo CONAMA, Ministério do Meio Ambiente.
• E. correta, apenas se não for alterado o destino final do RSS.

Gabarito: A

Comentários

• O PGRSS é um conjunto de procedimentos de gestão que visam o correto gerenciamento dos resíduos produzidos no estabelecimento. 
  
  Esses procedimentos devem ser, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. 

  Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, baseado nas características dos resíduos gerados e na classificação desses resíduos, estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS.   

  Não existe nenhuma regra proibindo a mudança de PGRSS, muito pelo contrário; o plano deve mudar conforme as características dos resíduos gerados e mudanças na legislação.