- ID
- 216436
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BNDES
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Administração Pública
- Assuntos
Observe abaixo os instrumentos disponíveis para resolver conflitos da gestão metropolitana.
I - Planos, programas, projetos, bases de dados e pesquisa. (Planejamento)
II - Leis, Decretos, Regulamentos, Normas, padrões e licenciamentos. (Legais e jurídicos)
III - Diretorias, conselhos, comissões e audiências públicas. (Consultivos)
IV - Convenções, contratos, convênios, associações municipais, coalizões e consórcios. (Acordos)
V - Isenção de impostos, receitas fiscais, tarifas, subsídios, concessões, royalties. (Compensações)
Caracterizam-se como instrumentos para resolução de conflitos da gestão metropolitana o apresentado em