Questão 2164654

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Armamento Leve; CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Manutenção em Comunicações
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Questões Sociais; Saúde

      A partir de 7/8/2009, entrou em vigor, no estado de São Paulo, a nova legislação antifumo. Ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Fumódromos em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas. A medida acompanha cidades como Nova Iorque, Londres, Paris e Buenos Aires. A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Em caso de desrespeito à lei, o estabelecimento receberá multa, que será dobrada em caso de reincidência. Se o estabelecimento for flagrado uma terceira vez, será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias.

                                           Internet: <www.leiantifumo.sp.gov.b>  (com adaptações).

Com relação ao texto acima, julgue o item que se segue.

A nova legislação não estabelece ambientes 100% livres do tabaco, já que serão permitidos os fumódromos em restaurantes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei Antifumo nº 12.546/2011. Além da proibição de fumar nos locais totalmente fechados, em todo o país, agora também impede o fumo nos locais parcialmente fechados em qualquer um de seus lados por uma parede, divisória, teto ou toldo. E nada de fumódromos. A lei vale também para áreas comuns de condomínios e clubes.  #PapaMike

• No próprio enunciado fala: "Fumódromos em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas."