- ID
- 216508
- Banca
- FEC
- Órgão
- MPA
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Engenharia de Pesca
- Assuntos
A pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta é denominado: