Comentando as alternativas:
A
Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente. (CORRETO)
B
Ser maior de 18 anos, saber ler e possuir Carteira de Identidade ou equivalente. (Ser maior de 18 anos não é necessariamente requisito para tirar CNH).
C
Ter capacidade civil, saber ler e possuir Carteira de Identidade e CPF. (A lei não comenta nada sobre capacidade civil e nem sobre CPF, apesar de existir uma resolução que pede CPF, a questão pede de acordo com o art. 40 do CTB).
D
Ser penalmente imputável, saber ler, possuir carteira de identidade, CPF, e não estar sendo processado por crime de trânsito. (Mesma coisa sobre o CPF, e a lei não comenta nada sobre processo por crime de trânsito).
Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;
II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo;
III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;
IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração;
V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar;
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.
Banca errou o artigo da questão !