Questão 2169580

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2015
• Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar de Enfermagem - UFRN
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde da Criança e do Adolescente

Conforme o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em casos de vítimas menores de 18 anos, a suspeita ou confirmação de violência física ou abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada

• A. ao setor de epidemiologia ou conselho gestor da instituição ou serviço de saúde que atendeu o caso.
• B. ao Conselho Tutelar ou à Vara da Infância e da Juventude, sem prejuízo de outras medidas legais.
• C. somente ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação Obrigatória (SINAN).
• D. somente ao responsável legal pela criança ou à família, resguardando o direito de sigilo e confidencialidade.

Gabarito: B