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QUE ISSO ? KKKKKKKKKKKKKKK
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O erro da letra C e em ter afirmado que o valor salarial e equiparado ao diurno, quando na verdade ele é superior em 50% do diurno.
Bons estudos e fé em Deus !
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Gabarito letra c).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
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NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO.
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IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a exceção.
A– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º:"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)".
B– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º:"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IIII - fundo de garantia do tempo de serviço; (...)".
C- Incorreta - O trabalho noturno tem remuneração superior à remuneração do trabalho diurno. Art. 7º, CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; (...)".
D- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º:"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei(...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).