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Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).
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Qual seria o erro das outras alternativas? Ou não há erro e esta questão ridícula cobra que decoremos cada artigo?
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Vagner,
O enunciado pede "do que trata o artigo 26-a"... Realmente uma questão de decoreba de artigo, as demais alternativas estão corretas no que se refere ao assunto, estão de acordo com a lei, porém, elas não são o artigo 26-a.
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Questão ridícula realmente, gravar o que há em cada artigo não pode ser critério de avaliação de conhecimento em concurso público. DECOREBA ridículo!
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Questão idiota feita por elaborador preguiçoso!
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ALTERNATIVA B. Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
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Questões do I.F sempre com decoreba!
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Só um pouquinho. Decorar o texto de cada lei não pode ser critério para a avaliação. Não tem o menor fundamento.
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Será que o examinador tava com preguiça ou é muuuuito ruim?
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a) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais (LDB - REVOGADO - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação....), preferencialmente na rede regular de ensino; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (LDB - Art. 3º III); respeito à liberdade e apreço à tolerância (LDB - Art. 3 IV).
b) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena (Lei 11.645, de 2008 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e indígena).
c) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento (LDB - Art. 25).
d) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso (LDB - Art. 4 VII).
e) Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas (LDB - Art. 28)
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Questão ridícula! Banca preguiçosa e sem capacidade!
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que consta no artigo 26-A da referida lei. Vejamos:
a) Incorreta.
A redação trazida é do artigo 4, III, que se encontra revogada e princípio do ensino estampado no artigo 3º.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (...)"
b) Correta.
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena."
c) Incorreta.
"Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento."
d) Incorreta.
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; (...)"
e) Incorreta.
"Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III - adequação à natureza do trabalho na zona rural."
Gabarito do monitor: E