Questão 2173420

• Banca: IDHTEC
• Órgão: Prefeitura de Itaquitinga - PE
• Ano: 2016
• Provas: IDHTEC - 2016 - Prefeitura de Itaquitinga - PE - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira"

A Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro Brasileira e Africana:

• A. Nos estabelecimentos oficiais de ensino e nas comunidades indígenas e quilombolas.
• B. Na Educação infantil e ensino fundamental de escolas públicas.
• C. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
• D. Nas escolas confessionais e de movimentos populares.
• E. Em todos os níveis e modalidades de ensino através da criação de uma nova disciplina curricular.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

   

  "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

• GAB C

      Lei nº 10.639/2003

     Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

  "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.