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ALTERNATIVA CORRETA: "A".
A) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, com discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
Conforme parágrafo primeiro do artigo 11 do Estatuto da Criança e Adolescente "A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação".
B) Art. 14, §3º, ECA: "A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal".
C) Art. 13, caput, ECA: "Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais".
D) Art. 19, caput, ECA: "É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em famíliA substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral".
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Art. 11. § 1º A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
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A questão exige o conhecimento de diversos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, e pede que o candidato assinale a alternativa incorreta. Veja:
A - incorreta. É justamente o contrário: a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos sem discriminação ou segregação.
Art. 11, §1º, ECA: a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
B - correta. Art. 14, §3º, ECA: a atenção odontológica à criança terá função educativa e protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no 6º e no 12º anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
C - correta. Art. 13 ECA: os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
D - correta. Art. 19 ECA: é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Gabarito: A