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O erro está no apenas, tem outras formas legais de se adentrar sem o consentimento: caso de flagrante delito, desastre ou para prestação de socorro
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O PEGA DA QUESTÃO FOI, DIZER QUE " APENAS" POR DETERMINAÇÃO JUDUCIAL, MAS NO ENTANTO TEM OUTRAS
MITIVAÇÕES, COMO: FLANGRANTE DE DELITO, DESASTRE E A PRESTAÇÃO DE SOCORRO.
''Aquele que não luta pelo futuro que quer, deve aceitar o futuro que vier”
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O asilo inviolável do indivíduo será posto em xeque nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Além dessas quatro formas de violação domiciliar, há também a hipótese de o morador consentir com a devassa.
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A
assertiva aborda o tema “inviolabilidade de domicílio”. Acerca desta garantia
individual, é correto afirmar que, conforme a CF/88, art. 5º, XI, “a casa é
asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento
do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
A
assertiva, portanto, está errada.
Gabarito do professor:
assertiva errada.
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Errado!
Art. 5º, inc. XI da CF/88 – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Galera, vamos supor que o enunciado seja o seguinte:
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto, por flagrante delito, desastre, prestação de socorro, ou por determinação judicial.
Certo ou errado?
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Esta incompleta , faltou o '' DURANTE O DIA '' .
ART 5 . XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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O professor afirma que a banca errou e que cabe recurso ?
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Gabarito ERRADO!!
Frisa no "APENAS".
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apenas não, pois existe a questão de desastres e determinação judicial durante o dia.
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Errado!
Art. 5º, inc. XI da CF/88 – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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mocoo essa banca so faz questao incompleta? affs
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o pega é o "apenas".bons estudos galera PM GO
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conforme a CF/88, art. 5º, XI, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
A assertiva, portanto, está ERRADA.
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XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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ART 5⁰
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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APENAS não!!
Durante o dia e à noite:
- Flagrante delito
- Prestar socorro mediante desastre
Durante o "dia" (que na verdade é ao nascer do sol até o pôr do sol):
- Mandato de prisão/ Busca e apreensão
erros me mandem mensagem!!
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gab E
ENTRAR NA CASA SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR
1- flagrante delito ou desastre;
2- prestar socorro;
3- durante o dia, por determinação judicial
DEUS está cuidando de tudo..
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SÓ O SENHOR E DEUS DONO DE TUDO É DE TODOS!!!!
PMMG
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ERRADO
CASA ➜ Asilo inviolável do individuo
Dia
Ordem Judicial;
Flagrante de delito;
Desastre;
Prestação de socorro;
Noite
Flagrante de delito;
Desastre;
Socorro;
Pra cima deles!
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Essa é a prova que o examinador do CESPE é arbitrária. Nessa questão, ele explicitou a restrição com um "exceto". Na questão da reunião, ele simplesmente colocou a regra, sem nenhuma restrição, e assinalou como "incorreta".
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#PMMINAS
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Êpaaaa! "apenas" NÃO!
ART 5 . XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial
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Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto, apenas, por determinação judicial.
Gab. (Errado)
letra de lei: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
comentário: mesmo por determinação judicial não pode após as 21h e antes das 5h, assim como no caso que se o agente presumir que tem algo de ilícito na casa do indivíduo não basta apenas a fundada suspeita, tem que ter fortes indícios.
- mesmo o agente encontrando ilícitos na casa se não estiver dentro da legalidade às provas são nulas.
tempo bom quando as pegadinhas era: apenas, salvo e exceto.