Questão 2175310

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC
• Ano: 2016
• Provas: AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Atendente de Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

“O __________________________________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa do SUS.” Completa corretamente a lacuna do texto a alternativa:

• A. Ministério da Saúde.
• B. Conselho Nacional de Saúde.
• C. Ministério Público.
• D. Presidente da República.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: Letra B.

   

  De acordo com o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

   

  CAPÍTULO III

  DO PLANEJAMENTO DA SAÚDE 

   

  § 3o  O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.