Questão 2176174

• Banca: FCM
• Órgão: IF Sudeste - MG
• Ano: 2016
• Provas: FCM - 2016 - IF Sudeste - MG - Técnico em Agropecuária
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305 de 2 de agosto de 2010), NÃO se aplica àqueles que se originam

• A. de serviços de saúde.
• B. da extração de minérios.
• C. de processos radioativos.
• D. de instalações industriais.
• E. de atividades agropecuárias.

Gabarito: C

Comentários

• Os que se originam de processos radioativos são regulados por legislação específica.

• Lei 12.305 - 02/08/2010

  Art. 1o 

  § 2o  Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.