Questão 21787

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Produtos e Serviços Financeiros

O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário (arrendador, empresa de arrendamento mercantil) de bem móvel ou imóvel cede a terceiro (arrendatário, cliente, comprador) o uso desse bem por prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação. Essa operação se assemelha a um financiamento que utilize o bem como garantia e que possa ser amortizado em determinado número de prestações periódicas, cujos valores são acrescidos de um residual garantido e de um valor devido pela opção de compra. A respeito de leasing, julgue os seguintes itens.

Além do ISS, incidem sobre as operações de leasing o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Nas operações de "leasing" não há a incidência de IOF. O imposto que será pago no contrato é o ISS, Imposto Sobre Serviços.
  Despesas tais como seguro, manutenção, registro de contrato, ISS (imposto sobre serviços) e demais encargos que incidam sobre os bens arrendados são de responsabilidade do arrendatário ou do arrendador, dependendo do que for pactutado no contrato de arrendamento.
• ERRADO –
  
  O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários incide no Crédito Rural mas no leasing não.
• leasing é prestação de serviço, daí incidir iss

• O tributo que incide sobre o leasing é o Imposto Sobre Serviços (ISS)

• existe, entretanto, um caso no qual incide IOF sobre operações de leasing, no leasing internacional(operação cambial) incide IOF sobre o valor dos encargos embutidos nas contraprestações, mas não sobre o valor principal.

  FONTE: SISTEMA FINANCEIRO E BANCÁRIO

  AUTOR: CARLOS ARTHUR NEWLANDS
  

  
  

• No leasing só se tributa pelo ISS.

• Além do ISS, incidem sobre as operações de leasing o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
  
  O Macete dessa questão está em "imposto sobre operações de crédito", ou seja, ela está afirmando que leasing incide IOF o que não é verdade. Os demais encargos são em caso de Leasing com produtos Internacionais. 

• Leasing  = ISS, APENAS.

  Ainda tá sendo estudado o IOF sobre operações de  leasing internacional

• Encargos: Pode ser pré ou pós-fixados e atualizados por índices financeiros (podendo estar vinculada à variação cambial )

  Custos

  1) Custos da Captação

  2) Remuneração da arrendadora 

  3) Impostos (ISS)

  Espero te ajudado, Bons estudos !

•  O tributo que incide sobre as contraprestações do leasing é o ISS e as contraprestações de arrendamento mercantil podem gerar créditos de PIS e COFINS para as empresas que apuram essas contribuições pelo regime não cumulativo, de acordo com as condições e os limites fixados na legislação.