Questão 218017

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

Como o interesse de agir é exclusivo do candidato, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO!

  LEI 4737

  Art. 71. São causas de cancelamento:

  I - a infração dos artigos. 5º e 42;

  II - a suspensão ou perda dos direitos políticos;

  III - a pluralidade de inscrição;

  IV - o falecimento do eleitor;

  V - deixar de votar em 3 (três) eleições consecutivas.

  § 1º A ocorrência de qualquer das causas enumeradas neste artigo acarretará a exclusão do eleitor, que poderá ser promovida ex officio , a requerimento de delegado de partido ou de qualquer eleitor.
  

• A questão se refere ao Art. 73 do código eleitoral:
  
  C.E. Art. 73. No caso de exclusão, a defesa pode ser feita pelo interessado, por outro eleitor ou por delegado de partido.

• Mapa mental
  
  

• ERRADO

  Art. 73. No caso de exclusão, a defesa pode ser feita pelo interessado, por outro eleitor ou por delegado de partido.

  DEFESA DAQUELE QUE TERÁ A INSCRIÇÃO CANCELADA

  -Próprio interessado

  -Outro eleitor

  - Delegado de Partido

  Fonte: Código Eleitoral

• DELEGADO DE PARTIDO PODE, TANTO REQUERER A EXCLUSÃO, COMO PROMOVER A DEFESA.