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ID
2180596
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Eletricidade
Assuntos

Conforme dispõe a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, são características institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):

1. autarquia sob regime especial.

2. vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

3. sede e foro no Rio de Janeiro.

4. prazo de duração indeterminado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários
  • LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

    Art. 1o É instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.

  • bastava saber que o item II estava errado