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ID
2180602
Banca
FEPESE
Órgão
CELESC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Eletricidade
Assuntos

Nos termos da Resolução n° 414/2010, da ANEEL, classificam-se como serviços ou atividades essenciais, cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, aqueles desenvolvidos nas unidades consumidoras a seguir indicadas:

1. assistência médica e hospitalar.

2. funerários.

3. captação e tratamento de esgoto e de lixo.

4. indústria de gêneros alimentícios.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Comentários
  • C.

     

    Artigo 11 da Resolução: Importante saber, pois, direta ou indiretamente, a resolução elenca o que seja serviço público essencial:

     

    "[...] Do Serviço Essencial: Art. 11. São considerados serviços ou atividades essenciais aqueles cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Parágrafo único. Para fins de aplicação do disposto neste artigo, classificam-se como serviços ou atividades essenciais os desenvolvidos nas unidades consumidoras a seguir indicados: I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II – assistência médica e hospitalar; III – unidades hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas e soros antídotos; IV – funerários; V – unidade operacional de transporte coletivo; VI – captação e tratamento de esgoto e de lixo; VII – unidade operacional de serviço público de telecomunicações; VIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; IX – processamento de dados ligados a serviços essenciais; X – centro de controle público de tráfego aéreo, marítimo e urbano; XI – instalações que atendam a sistema rodoferroviário e metroviário; 18 XII – unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; XIII – câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e XIV – instalações de aduana. [...]."