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Quem pode emitir debêntures?
A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por Sociedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.
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Nenhuma instituição financeira pode emitir debêntures (na verdade, com autorização especial do BACEN, uma IF Não-Monetária pode emitir debênture, mas a prova dificilmente vai cobrar a exceção).
fonte: estratégia concursos
Lembrando que instituições não-monetárias são aquelas inaptas a captar depósitos a vista
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A regra as instituições não podem emitir debêntures, salvo:
- BNDES
-Compra Hipotecária
- Sociedade Arrendamento Mercantil
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Uma empresa fez uma oferta pública de debêntures. Essa oferta será feita por:
- Um banco de investimento
Questao 1116 (Mod.1)Edgar Abreu Cpa10
Ou seja,quando for oferta publica pode ser emitido por Bc Investimento.
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Sociedade de Arrendamento Mercantil
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Apenas as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações podem emitir debêntures.
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Podem emitir DEBÊNTURES:
S.A ABERTA NÃO FINANCEIRA
S.A FECHADA
-BNDES PARTICIPAÇÕES
-LEASING
-COMP. HIPOTECÁRIAS
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Errei a questão com o raciocínio que essas IFs iriam mediar a oferta pública de debêntures, como corretoras desses títulos. É de fato a fazem. Porém, não são elas as emissoras.
Por exemplo, para eu adquirir uma debênture terei que ir a um banco de investimentos que opera no mercado mobiliário.
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§ 1º As operações realizadas por banco múltiplo estão sujeitas às mesmas normas legais e regulamentares aplicáveis às instituições singulares correspondentes às suas carteiras, observado o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31.12.64.
Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Art. 35. É vedado ainda às instituições financeiras:
I - Emitir debêntures e partes beneficiárias
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podem emitir:
- S.A Aberta e Fechada;
- Sociedade de arrendamento Mercantil;
- Companhias Hipotecárias.
- BNDES