SóProvas

ID
2183602
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Conhecimentos Bancários
Assuntos

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue o item subsequente.

É permitido por lei que cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior seja emitida em moeda estrangeira.

Alternativas
Comentários

  • Art. 1o A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou ... de instituição domiciliada no exterior poderá ser emitida em moeda estrangeira

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/1925-15.htm

  • LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004

    § 2o A Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior poderá ser emitida em moeda estrangeira

  • SIM PODERÁ DE ACORDO COM A LEI 10.931/04

  • Cédula de Crédito Bancário:

    • Título de crédito emitido em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada;
    • Pode ser emitida em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente à lei e ao foro brasileiros;
    • A Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior poderá ser emitida em moeda estrangeira;
    • Poderá ser emitida, com ou sem garantia;
    • É título executivo extrajudicial e representa dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível (Isso quer dizer que em caso de inadimplência, a instituição financeira credora pode acionar o devedor sem precisar entrar na justiça.);
    • Uma das utilizações mais comuns para esse título de crédito é na contratação de um empréstimo bancário;
    • Esse título de crédito pode ainda ser transferível por meio de endosso para outro credor mesmo que não seja instituição financeira.
    • Poderá ser objeto de cessão;
    • Somente a via do credor será negociável, devendo constar nas demais vias a expressão "não negociável"