Questão 2184196

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Civil; Saneamento Geral

Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.

Após a verificação de que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta.

   

  Res. CONAMA Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997

  Art. 3º- A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

   

  Parágrafo único. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

   

  Bom estudo.

• essa verificação que a questão trata se refere à que? Essa verificação ja não seriam um estudo de impacto? Fiquei confuso pois achei que a banca tava mandando fazer dois estudos, haja vista que depois do estudo ja vem as licenças (LP, LI, LO)