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Questão anulável. Subordinação te leva a pensar em falta de autonomia. E os tribunais de contas têm autonomia administrativa e financeira em relação aos titulares do controle externo de cada respectivo ente federativo. Os TC's fazem sim parte da estrutura do Poder Legislativo e auxiliam, no caso da União, o Congresso Nacional no controle externo, mas a palavra subordinação aplicada ai não ficou nm um pouco legal.
De qualquer forma, segue a fundamentação:
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União
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De fato, o Tribunal de Contas não é subordinado ao Legislativo, mas sim vinculado a este e o auxilia na fiscalização das contas públicas. Houve uma certa imprecisão por parte da redação do item correto.
As letras A, B e C de cara poderiam ser descartadas.
A letra E fala de controle interno, e a questão cobra conhecimentos referentes ao controle externo.
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O gabarito tá errado!!!
O Tribunal de Contas não é subordinado ao legislativo!!!! É órgão que auxilia o Congresso Nacional no Controle externo da administração pública Federal.
CF Art. 71 - O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:(...)
As alternativas A,B,C e D falam em subordinação que não existe, restando a letra E, que por lógica seria o órgão responsável previamente pelo cumprimento da lei de orçamento, ANTES de sua aprovação pelo controle externo (TC). Antes, pressupõe controle prévio que é realizado pelo controle interno de cada órgão, assim sendo, o gabarito só pode ser letra E.
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Questão deveria ser anulada gera interpretação duvidosa.
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oi? Tribunal de Contas SUBORDINADO ao Poder Legislativo? affff....
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Resposta: Letra D. (Segundo a banca)
Na realidade, a questão não traz resposta correta; até mesmo a d) contém um erro irremediável, pois diz que o TC ou equivalente é órgão subordinado do Poder Legislativo. Uma falácia.
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Questão que caberia recurso, porque o TC não é subordinado do legislativo. Entretanto, todas as outras alternativas são muito mais bizarras. Certamente, a banca não anularia a questão por isso.
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POVÃO, VAMOS SEGUIR UMA VEZ QUE A QUESTÃO É DE 2010.
TREINO DIFÍCIL, COMBATE FÁCIL.
VAMOS QUE VAMOS.
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Desde quando TCs são "SUBORDINADOS" ao P.Legislativo????? Ah fala sério.
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kkkkkkk que absurdo