Questão 21877

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2003
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 002
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: CC5

Com referência às contas CC5, julgue os itens a seguir.

Com a implementação do segmento de taxas flutuantes em 1988, foi permitido que as instituições financeiras sediadas fora do Brasil pudessem comprar livremente moeda estrangeira no mercado de câmbio brasileiro com os recursos em moeda nacional depositados em suas contas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Com a implementação do segmento de taxas flutuantes, em 1988, foi permitido que as instituições financeiras não sediadas no País pudessem comprar livremente moeda estrangeira no mercado de câmbio brasileiro com os recursos em moeda nacional depositados em suas contas. Essas operações passaram a ser denominadas "operações CC5", o que permanece até hoje, apesar de a referida Carta-Circular ter sido revogada em 1996, pela Circular 2.677, que atualmente regula esse tipo de operação.
  
  http://www.financenter.com.br/Index.cfm/Fuseaction/Secao/Id_Secao/4
• "Contas CC5" ERAM contas previstas na Carta-Circular nº 5, editada pelo Banco Central em 1969, JÁ REVOGADA, que regulamentava as contas em moeda nacional mantidas no País, por residentes no exterior.Essa terminologia (CC5), embora ainda utilizada pelo mercado, não é mais apropriada.Hoje, as disposições sobre as contas em moeda nacional tituladas por pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior constam do capítulo 13 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/contas.asp
• foi permitido que as instituições financeiras não sediadas no País pudessem comprar livremente moeda estrangeira no mercado de câmbio brasileiro com os recursos em moeda nacional depositados em suas contas. Essas operações passaram a ser denominadas "operações CC5", o que permanece até hoje, apesar de a referida Carta-Circular ter sido revogada em 1996, pela Circular 2.677, que atualmente regula esse tipo de operação.

• O processo de flexibilização do mercado de câmbio no Brasil iniciou-se com a criação, por meio de resolução do CMN, do mercado de câmbio de taxas flutuantes, em 1988. A partir do início de seu funcionamento, no ano seguinte, passou a ser possível aos residentes no Brasil, inclusive exportadores, constituir disponibilidade no exterior, por  meio de operações internacionais em moeda nacional e com intermediação de instituições financeiras do exterior

   

  http://www.bcb.gov.br/rex/LegCE/Port/Ftp/Medidas_Simplificacao_Area_de_Cambio.pdf