Questão 2187709

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

De acordo com a Resolução 453/2012, os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal compete aos, EXCETO

• A. fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.
• B. dispor sobre a organização do setor privado de saúde, estabelecendo inclusive as políticas internas que serão adotadas.
• C. estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
• D. avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.
• E. acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado, mediante contrato ou convênio na área de saúde.

Gabarito: A