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Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)
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CF 88,
Art. 5º,
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas (A = CERTO), em locais abertos ao público, independentemente de autorização (C = ERRADO), desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local (B = CERTO), sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente (D = CERTO);
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Fé em Deus, não se renda.
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REUNIÃO PACÍFICA:
AUTORIZAÇÃO - NÃO
AVISO PRÉVIO À AUTORIDADE COMPETENTE - SIM
♥ “O sucesso normalmente vem para quem está ocupado demais para pensar nele”
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INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO.
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Gab. C
CF 88, Art. 5º,
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Resumo de reunião:
1 - É um direito individual e está na CF;
2 - deve ser pacífica;
3 - não pode ter uso de armas, inclusive as brancas;
4 - não precisa da autorização da Administração Pública;
5 - precisa de um prévio aviso à autoridade competente;
6 - não pode atrapalhar uma outra reunião anteriormente convocada;
7 - tem que ser em um lugar aberto.
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GB C
PMGOO
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GB C
PMGOO
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CUIDADO COM O ENUNCIADO DA QUESTÃO.
Bons Estudos!
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direito de reunião. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, XVI: "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, (...)".
B– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, XVI: "todos podem reunir-se pacificamente, (...) desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local (...)".
C- Incorreta - É exigido apenas prévio aviso. Art. 5º, XVI, CRFB/88: "todos podem reunir-se pacificamente, (...) independentemente de autorização, (...) sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
D– Correta - É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, XVI: "todos podem reunir-se pacificamente, (...) sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).