NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário.
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária.
Para fins de apresentação na Demonstração das Variações Patrimoniais, as variações devem ser segregadas em quantitativas e qualitativas.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
salienta-se: atualmente se considera o MCASP, tal definição já não é mais cabível para a DVP, não compreende mais as variações qualitativas, definição antiga que, inclusive, a cespe utilizou e atualmente não utiliza mais.
"O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações
patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo
patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício."(MCASP 8, pg.444)