Gabarito: Letra E.
De acordo com o Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília – DF.2013.
a) Errada.
2.1 As Fases de Operacionalização da RUE
I – Fase de Adesão e Diagnóstico:
• Instituição de Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, formado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e com apoio institucional do Ministério da Saúde. O Grupo Condutor da RUE no Distrito Federal será composto pela Secretaria de Saúde e pela CGSES/DF, com apoio institucional do Ministério da Saúde, e terá as mesmas atribuições do Grupo Condutor Estadual.
b) Errada.
2 O Plano de Ação Regional e o Grupo Condutor da RUE
O Plano de Ação Regional deverá conter o desenho da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, contemplando o detalhamento técnico de cada componente, as metas a serem cumpridas, o cronograma de implantação (além dos mecanismos de regulação, monitoramento e avaliação), o estabelecimento de responsabilidades e o aporte de recursos pela União, pelo estado, pelo Distrito Federal e pelos municípios envolvidos, bem como a previsão de auditoria da execução das ações e dos recursos, quando necessário.
c) Errada.
2.1 As Fases de Operacionalização da RUE
II – Fase do Desenho Regional da Rede:
• Elaboração dos Planos de Ação Municipais integrantes da CIR, em consonância com o Plano de Ação Regional, por meio do Grupo Condutor Municipal, que deverá ser instituído em cada município da região de saúde, com apoio institucional da SES.
d) Errada.
2.1 As Fases de Operacionalização da RUE
IV – Fase da Qualificação dos Componentes:
A qualificação dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências se dá por meio do cumprimento de critérios técnicos, que, salvo algumas exceções, decorrerá em acréscimo de recursos. Cada componente da RUE traz detalhados em seus normativos os critérios técnicos para qualificação dos diversos componentes.
e) Correta.
2.1 As Fases de Operacionalização da RUE
I – Fase de Adesão e Diagnóstico:
• Apresentação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências nos estados e no Distrito Federal;
• Realização de diagnóstico e aprovação da região inicial de implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nos estados e no Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (CGSES/DF); e
• Instituição de Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, formado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e com apoio institucional do Ministério da Saúde. O Grupo Condutor da RUE no Distrito Federal será composto pela Secretaria de Saúde e pela CGSES/DF, com apoio institucional do Ministério da Saúde, e terá as mesmas atribuições do Grupo Condutor Estadual.