Questão 2193619

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro (HUAP-UFF)
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. O PNSP tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

II. O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) é composto por representantes apenas do Ministério da Saúde.

III. O Ministério da Saúde instituirá incentivos financeiros para a execução de ações e atividades no âmbito do PNSP, conforme normatização específica, mediante prévia pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

IV. Segurança do Paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, II e III, apenas
• B. I, II, III e IV
• C. I apenas
• D. I, III e IV, apenas
• E. I e IV, apenas

Gabarito: D

Comentários

• II. O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) é composto por representantes apenas do Ministério da Saúde.(ERRADA!O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. )

• PORTARIA 529/2013

  Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

  Art. 8º O CIPNSP instituições é composto por representantes, titular e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:

  I - do Ministério da Saúde:

  a) um da Secretaria-Executiva (SE/MS);

  b) um da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);

  c) um da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);

  d) um da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); e

  e) um da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);

  II - um da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

  III - um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

  IV - um da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

  V - um do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

  VI - um do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

  VII - um do Conselho Federal de Medicina (CFM);

  VIII - um do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);

  IX - um do Conselho Federal de Odontologia (CFO);

  X - um do Conselho Federal de Farmácia (CFF);

  XI - um da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS); e

  XII - três de Instituições Superiores de Ensino e Pesquisa com notório saber no tema Segurança do Paciente.