Questão 2193865

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é preconizado pelo ECA.

Sobre essa questão, assinale a afirmativa correta.

• A. Mesmo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo adolescentes oriundos de famílias pobres.
• B. A aprendizagem profissional poderá ser ministrada a qualquer tempo e se pautará segundo os interesses do empregador.
• C. Como aprendiz, o adolescente não terá assegurado os direitos trabalhistas e previdenciários.
• D. A condição de aprendiz não isenta o adolescente de quaisquer atividades laborais ou funções profissionais.
• E. A formação técnico‐profissional voltada para adolescentes deve garantir o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular.

Gabarito: E

Comentários

• letra E. A formação técnico‐profissional voltada para adolescentes deve garantir o acesso e a frequência obrigatória ao ensino regular.

• Gab E

  Corrigindo...

  A)   Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

  B)   Art. 62. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

  C)   Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e    previdenciários.

  D) Art. 68 § 1º Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

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  O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)