Questão 2195419

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de programa dentro da estrutura programática da despesa pública.

• A. Instrumento de organização que articula um conjunto de ações destinadas à concretização de um objetivo comum.
• B. Maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, relacionando-se com a missão institucional do órgão.
• C. Despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.
• D. Instrumento capaz de medir o desempenho da ação governamental, passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido.
• E. A transformação da situação que a ação governamental se propõe a modificar ou o resultado que se deseja alcançar.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

   

  "4.2.3.1. Programa

  Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

  O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que, quanti cado por sua unidade de medida, dará origem à meta.

  As informações mais detalhadas sobre os programas da União constam no Plano Plurianual e podem ser visualizados no sítio www.planejamento.gov.br."

   

  Fonte: MCASP 6a edição

• GABARITO A

  CLASSIFICAÇÃO POR PROGRAMAS
  A classificação por programas, também conhecida como
  estrutura programática, passou a ser utilizada nas peças
  orçamentárias a partir do ano de 2000, em substituição à
  classificação funcional-programática, até então existente.
  A classificação programática está assim estruturada:
  Programas: O programa, que possui a codificação de
  quatro dígitos: XXXX, é o instrumento de organização
  da atuação governamental que articula um conjunto de
  ações que concorrem para um objetivo comum
  preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos
  no plano, visando à solução de um problema ou o
  atendimento de determinada necessidade ou demanda
  da sociedade (Manual Técnico de Orçamento — MTO).
  IMPORTANTE! O programa é o módulo comum integrador
  entre o plano e o orçamento.

• Parece-me que as opções são as definições, respectivamente, de programa, função, operações especiais, indicador e objetivo.