Questão 2197681

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com o que prescreve a Norma Regulamentadora 4, “as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, manterão, obrigatoriamente os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT”.

A respeito da constituição do SESMT, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É permitido que uma empresa contrata outras para prestar esses serviços em seu estabelecimento.

( ) É permitido que empresas, com a mesma atividade econômica, mesmo que localizadas em municípios não vizinhos, tenham um mesmo SESMT.

( ) É permitido que empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial, constituam um SESMT comum.

As afirmativas são, respectivamente, 

• A. F, V e V.
• B. F, V e F.
• C. F, F e V.
• D. V, V e V.
• E. V, F e V.

Gabarito: E

Comentários

• Gab: E

   

  4.14.3 As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. (Aprovado pela Portaria SIT n.º 17, de 1o de agosto de 2007)

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

   

  A respeito da constituição do SESMT, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

   

  (V) É permitido que uma empresa contrata outras para prestar esses serviços em seu estabelecimento.

  4.14 As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas.

  4.15 As empresas referidas no item 4.14 poderão optar pelos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de instituição oficial ou instituição privada de utilidade pública, cabendo às empresas o custeio das despesas, na forma prevista no subitem 4.14.1.

   

  (F) É permitido que empresas, com a mesma atividade econômica, mesmo que localizadas em municípios não vizinhos, tenham um mesmo SESMT.

  4.14.3 As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

   

  (V) É permitido que empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial, constituam um SESMT comum.

  4.14.4. As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas.

   

  GABARITO: E

• se considerar o português o gabarito é outro kkkk

  É permitido que uma empresa contrate outras para prestar esses serviços em seu estabelecimento.