Questão 2197708

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador; Política Nacional da Saúde do Trabalhador

Sobre o NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O NTEP protege o empregador, uma vez que é do empregado o ônus de provar que determinada enfermidade adquirida por ele está relacionada ao desempenho de sua atividade profissional.

( ) A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do NTEP, se demonstrar a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo.

( ) O NTEP permite dados mais precisos sobre os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, porque ele registra casos que as empresas não consideram acidente de trabalho e que deveriam ser informados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, V e F.
• B. F, F e V.
• C. V, F e V.
• D. F, V e V.
• E. V, F e F.

Gabarito: D

Comentários

• F

  V

  V

  Gab: D

  O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. A indicação de NTEP está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina pericial do INSS ganha mais uma importante ferramenta-auxiliar em suas análises para conclusão sobre a natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária ou acidentária.

  O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, em abril de 2007 e de imediato provocou uma mudança radical no perfil da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária: houve um incremento da ordem de 148%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho.